Ministério do Meio Ambiente decretou portaria que permite aos órgãos ambientais contratar brigadistas temporários para combater incêndios nas unidades de conservação. Amazonas foi dividido em quatro ‘etapas’
O
combate aos incêndios florestais e queimadas nas Unidades de
Conservação de 14 estados brasileiros, entre eles o Amazonas, devem
receber um reforço com a Portaria 337, que decretou situação de
emergência ambiental em boa parte do País e foi publicada pela ministra
do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na edição desta segunda-feira do
Diário Oficial da União (DOU).
É
que, segundo o texto do documento, que decretou situação de emergência
ambiental entre os meses de abril e novembro deste ano no Sul do
Amazonas e também nos estados do Acre, Distrito Federal, Goiás,
Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins, além das regiões da
Zona da Mata e do Triângulo Mineiro, os órgãos ambientais federais
poderão contratar brigadistas, temporariamente, sem necessidade de uma
concorrência pública.
As
datas em que cada região entram em situação de emergência ambiental
estão relacionadas ao início da seca, período em que surgem a maior
parte dos focos de queimada e em que ocorrem os maiores incêndios
florestais, indica o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conforme o
documento, a medida segue as recomendações do Plano Nacional Anual de
Proteção Ambiental (PNAPA).
Etapas
Entre
os meses de maio e dezembro, a situação de emergência ambiental passa a
valer para o Centro e Sudoeste do Amazonas, além do Vale do São
Francisco, na Bahia, Leste do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Sudeste e
Sudoeste do Pará, além de outras regiões de Minas Gerais e do Piauí.
Já
na região do baixo Amazonas, assim como no Amapá, Centro-Norte e
Centro-Sul da Bahia, Ceará, Maranhão, Nordeste do Pará e Norte e Sudeste
do Piauí, a situação de emergência ambiental se estende de junho deste
ano até janeiro de 2013.
Entre julho a fevereiro de 2013 entram em emergência ambiental o Norte do Amazonas, Nordeste de Bahia e Pernambuco
Estatísticas
Dados
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, entre
janeiro e março deste ano, o número de focos de incêndio registrados no
Brasil aumentou 76% em comparação a todo o ano passado.
Foram
registrados 5.099 focos de incêndio do início de 2012 até o dia 19 de
março, enquanto durante todo o ano de 2011 esse número foi de 2.891.
Atualmente, o Amazonas tem dois focos de incêndio registrados nos
últimos dois dias (entre 0h do dia 19 e 17h do dia 20 – horário de
Brasília). Um deles está no município de Tapauá e o outro na Terra
Indígena do Alto Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira.
Acumulado
Desde
o início do ano até hoje (20), foram registrados pelos satélites do
Inpe cerca de 60 focos de incêndio nas Unidades de Conservação e Terras
Indígenas do Amazonas. Só em março foram 16 focos identificados pelo
Inpe em 11 Unidades de Conservação do Amazonas.
Entre
as unidades onde foram registrados focos de incêndio estão os Parques
Nacionais (Parnas) do Mapinguari, em Canutama, Pico da Neblina, em São
Gabriel da Cachoeira, dos Campos Amazônicos, em Novo Aripuanã, do
Juruena, em Maués e de Anavilhanas, em Novo Airão. Em Anavilhanas o Inpe
detectou cinco focos de incêndio em março de 2012.
As
outras unidades são as Florestas Nacionais (Flonas) do Purus, em
Pauini, do Pau Rosa, em Maués, do Amazonas, em Barcelos e a de Tefé, no
município de mesmo nome, além da Reserva Extrativista do Ituxi, em
Lábrea, e da Reserva da Biodiversidade de Uatumã, em Presidente
Figueiredo.
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