quarta-feira, 11 de abril de 2012

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia tem sua primeira aprovação


Na reunião, técnicos sugeriram revisão em algumas das metas como nas áreas da saúde e da agricultura, e ainda que o Plano seja rediscutido com os Estados, mesmo após a aprovação no Condel

    A definição dos limites das áreas de proteção a partir do leito médio do rio é outro ponto criticado por não englobar as terras inundáveis da Amazônia, onde o nível dos rios entre a seca e a cheia varia mais de dez metros
    A definição dos limites das áreas de proteção da Amazônia (Reuters/Brad Hunter/Pool)
    Após reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudam, que aconteceu na sede da Codevasf, em Brasília, foi aprovado nesta terça-feira (10) a minuta do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). 
    Na reunião estavam presentes todos os representantes das secretarias dos Estados Amazônicos e demais órgãos com assento no Condel. O PRDA foi a principal pauta da prévia na discussão. O Plano tem como principal objetivo apresentar uma proposta de desenvolvimento sustentável para a região amazônica, tendo como foco a redução das desigualdades regionais.
    O superintendente da Sudam, Djalma Mello, lembrou aos presentes a trajetória de debates a qual o Plano foi submetido, há quase dois anos. O PRDA foi discutido pelos governos estaduais por meio de suas secretarias de Planejamento e de Meio Ambiente, levado a consulta pública, foi submetido à análise de diversos ministérios até chegar a sua versão final, apresentada na reunião desta terça-feira. 
    Mello lembrou ainda que a Amazônia está há pelo menos 17 anos sem planejamento e que este é o momento de resgatar a estratégia de desenvolvimento da região.
    Histórico
    O PRDA é constituído de 12 programas voltados para o desenvolvimento dos setores de ciência e tecnologia, desenvolvimento industrial, energia, educação, integração econômica intraregional, saúde, saneamento, turismo, pecuária e abastecimento, recursos florestais, aperfeiçoamento da gestão pública regional, programa de pesca e aqüicultura, desenvolvimento da Faixa de Fronteira, econegócios e serviços ambientais.
    Cada programa é constituído de metas e sugestão de fontes de recursos. Segundo o coordenador-geral de estudos de planos de desenvolvimento da Sudam, Adagenor Ribeiro, o PRDA tem pela frente a articulação para a superação de diversos desafios, o maior deles é a redução da pobreza. Dados do IBGE, de 2010, mostram que a região tem 2,5 milhões de pessoas vivendo na linha da pobreza. 
    - “O PRDA deve ter a capacidade de apontar caminhos para a redução desses índices a médio e longo prazos”, afirmou Ribeiro.
    Além disso, o Plano também mostra que a Amazônia ainda é uma região pouco industrializada, de relações comerciais inexpressivas e com graves problemas ambientais. Todas essas questões são tratadas no Plano e estipuladas metas para que estes problemas históricos sejam amenizados.
    Os técnicos presentes à reunião sugeriram revisão em algumas das metas como nas áreas da saúde e da agricultura. Sugeriram ainda que o Plano seja rediscutido com os Estados, mesmo após a aprovação no Condel.
    A próxima reunião do Conselho da Sudam acontece no dia 18 de abril, em Manaus, momento em que o PRDA deverá ser aprovado antes de ir ao Congresso Nacional.

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