Oito países vão dividir US$ 102,6 milhões para combater desmatamento

Anúncio do rateio do Fundo Amazônia deverá ser divulgado pelo Governo brasileiro durante a Rio+20 

Brasília , 29 de Abril de 2012

ANTÔNIO PAULO

Proteção da floresta é a preocupação do Fundo Amazônia (Euzivaldo Queiroz - 08.11.2010)

Os recursos do Fundo Amazônia, que hoje somam US$ 102,6 milhões (R$ 193,4 milhões) para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas, vão ser compartilhados com os oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O anúncio do rateio do fundo deverá ser anunciado pelo Governo brasileiro na conferência sobre o desenvolvimento sustentável Rio+20, que acontece de 20 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

A informação é do Ministério das Relações Exteriores que foi repassada no último dia (25), à senadora do Amazonas Vanessa Grazziotin (PCdoB), que integra a comissão do Senado criada para acompanhar a conferência.

“A decisão já está tomada pelo Governo, mas está sendo trabalhada uma formatação jurídica para tornar isso uma realidade. A expectativa do Itamaraty é que essa adequação burocrática ocorra antes do início do encontro no Rio”, disse a senadora.

Segundo o diretor do departamento da América do Sul, do Ministério de Relações Exteriores (MRE), e representante do Brasil na OTCA, Clemente Baena Soares, a organização vai encaminhar imediatamente o projeto de enquadramento jurídico, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Nacional (BNDES), para que os países da cooperação amazônica possam acessar os recursos do fundo.

O Fundo Amazônia já recebeu US$ 94,4 milhões em doações da Noruega, US$ 3,9 milhões da Alemanha e US$ 4,3 milhões da Petrobras.

Carência de projeto emperrou repasse
Segundo o diretor da MRE, Baena Soares, apesar de ter sido criado em 2008, o Fundo Amazônia ainda não foi destinado aos países porque carecia desse projeto de enquadramento jurídico.

“O BNDES não sabia como enquadrar esta operação Fundo Amazônia/ OTCA”, disse o embaixador.

Depois da análise técnica e aprovação do BNDES, ele encaminhará o projeto ao Comitê Orientador do Fundo. Para estreitar os laços de parceria com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na Rio+20, a Comissão de Relações Exteriores do Senado vai realizar um audiência pública para traçar as metas de atuação e intervenção na conferência do Rio de Janeiro.

O deputado federal Francisco Praciano (PT-AM) foi um dos cinco indicados pela liderança do PT, na Câmara dos Deputados, para integrar a delegação que vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

São esperados, no encontro, 150 chefes de Estado e cerca de 50 mil participantes.

A delegação da Câmara dos Deputados integra a Comissão Nacional criada por decreto da presidente da República, em junho de 2011, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, para promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil, com a finalidade de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência Rio+20. Praciano informou que já começou a ler o documento “Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20” que contém as visões e propostas do Brasil sobre os temas e objetivos da conferência.

O documento foi elaborado a partir dos trabalhos da Comissão Nacional para a Conferência, com base em consultas à sociedade a órgãos do Governo.

“Acredito em iniciativas como a Rio+20 que, por envolver a participação e a contribuição de mais de uma centena de países, podem tornar nosso planeta um lugar mais seguro e mais agradável para se viver, apesar do estrago que nele já fizemos”, disse Praciano

Mesa
Aenado e a OTCA preparam uma mesa, na Rio+20, com a presença de embaixadores, governadores dos Estados amazônicos, Governo federal e parlamentares dos países que compõem a organização. Está sendo articulada ainda a defesa das ideias da organização sul-americana sobre florestas que serão apresentadas na conferência do Rio.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica tem função de promover ações conjuntas para o desenvolvimento da bacia amazônica, por meio da preservação do meio ambiente e do uso racional dos recursos naturais.

Moradores de Anamã aguardam liberação de recursos do Governo do Amazonas

Sem acesso a serviços básicos, com 100% de ruas alagadas, as aulas das 33 escolas das redes municipal e estadual (zonas rural e urbana) foram suspensas

Anamã, 26 de Abril de 2012

ELAÍZE FARIAS

Segundo comissão de assistência integrada à enchente, criada em março, mil famílias necessitam de canoa própria, mas apenas 60 serão distribuídas via sorteio(Alexandre Fonseca)

Município do Amazonas mais impactado pela enchente de 2012 da bacia amazônica, Anamã é reflexo da desolação. Todas as ruas estão inundadas, sem exceção. O que se vê são famílias presas em suas residências (muitas delas com novos assoalhos erguidos, pois as casas foram alagadas), muitas casas abandonadas, animais perdidos e muitos serviços básicos paralisados.

Para se deslocar, apenas em canoas. Às 19h, não se vê mais viv’alma nas ruas alagadas. As únicas que se divertem são as crianças, que aproveitam para pular n´água, brincar até tarde e contribuir para o aumento de casos de virose, diarreia e vômito.

As aulas das 33 escolas das redes municipal e estadual (zonas rural e urbana) foram suspensas. Elas retornam quando as águas baixarem, o que pode ocorrer somente no meio do ano. Um cronograma letivo já vem sendo elaborado.

Apenas o hospital municipal, um dos poucos imóveis ainda não atingidos pela água, continua funcionando. A previsão, contudo, é que em menos de 15 dias o prédio seja desativado, já que o nível do rio continua subindo. A prefeitura aguarda para esta semana ainda a chegada de uma balsa hospitalar enviada pela Secretaria Estadual de Saúde (Susam), para onde os atendimentos serão transferidos.

Várzea
Localizado na confluência dos rios Solimões e Purus, em uma área de várzea, Anamã tem como característica a sua topografia alagadiça. É o município que mais sofre com as cheias de grande magnitude no Estado do Amazonas. Em 2009, ano da maior cheia em 100 anos, ficou debaixo d´água, isolado e, assim com em 2012, teve toda sua economia prejudicada.

Relatos de agricultores ouvidos pela reportagem – confirmados pelos gestores públicos do município – apontam a perda de toda a produção agrícola. Plantações de mandioca, melancia, macaxeira, banana foi destruída pela chegada “inesperada” (segundo os moradores). Muitos produtores de juta e malva também perderam sua produção. Também há relatos de que os animais (sobretudo pequenos rebanhos) estão morrendo porque as marombas onde ficam durante este período não estão suportando.

Na zona rural, a cheia atingiu 28 comunidades. Mais de 100 casas estão inundadas. As famílias, aguardando auxilio. Na zona urbana, 100% das residências estão atingidas. Um barco com capacidade para receber 50 famílias já está alojando oito. Dois ginásios cobertos estão preparados para abrigar outras famílias.

Segundo o coordenador geral da comissão integrada de assistência à enchente de 2012, criada em março, José Luiz Batista da Costa, até o momento a prefeitura já distribuiu 500 dúzias de tábuas para aproximadamente 250 famílias construírem seus assoalhos.

Uma das maiores queixas das famílias ouvidas pela reportagem é o isolamento e falta de transporte para o deslocamento – na maioria dos casos, canoas que podem transitar nas ruas. Segundo Costa, aproximadamente mil famílias da sede do município necessitam de canoa própria, mas a prefeitura pode disponibilizar apenas 60.

A distribuição deverá ocorrer nos próximos dias por meio de sorteio.

Ajuda
A principal expectativa da prefeitura é a liberação prometida pelo governo do Estado do cartão SOS Enchente, cujo valor é estimado em R$ 400. O levantamento parcial indica que 4 mil famílias precisarão ser atendidas com este cartão. A lista dos necessitados ainda será repassada ao governo, mas a prefeitura já aguarda a confirmação dos recursos, segundo Laércio de Souza Bitencourt, vice-presidente da defesa civil do município.

“O tamanho dessa cheia de 2012 que estamos vivendo em abril veio somente em maio em 2009. A gente não estava esperando tão cedo. Soubemos até que ela pode ultrapassar a daquele ano”, disse Laércio.

Presos
A enchente em Anamã provoca cenas inusitadas. Uma delas foi identificada na delegacia do município, onde 13 presos dividem duas celas. A delegacia, que é de alvenaria, recebeu três andares de novos assoalhos de madeira para que os detentos não sejam afetados. O município não tem como fazer a transferência dos presos.

Nesta quarta-feira, a reportagem presenciou dois presos já julgados tomando conta da delegacia enquanto os policiais faziam a ronda pelas ruas (de barco) pelas ruas e entorno do município. Um deles, Antônio Caetano de Souza Filho, 57, disse que a vigilância é feita de forma alternada. A reportagem não teve acesso às celas com outros presos porque elas estavam trancadas. Ele afirmou que não tinha a pretensão de fugir porque não tem para onde ir e sua família mora em Anamã.

Mudança
A cheia de grande magnitude como promete ser a de 2012 causou surpresa até mesmo em que já está acostumado com o ciclo hidrológico do Amazonas. O agricultor Ovídio Cordeiro Souza, 79, falou que não esperava uma segunda grande cheia em apenas três anos.

“Estamos atravessando uma época diferente. Tudo está mudado. Aí para fora as coisas estão mudando. Ou o sol está muito baixo ou a terra está muito alta. Eu nunca tinha atravessado uma época como essa”, comentou.

Adaptação
Elevado à categoria de município há 30 anos, Anamã é fruto de famílias que migraram de diferentes áreas do Estado do Amazonas. Muitas pessoas entrevistadas se disseram provenientes das calhas do Juruá ou do Purus. Curiosamente, sua localidade não foi uma das melhores escolhas, embora o motivo não se sabe ao certo.

O superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio de Oliveira, conta que Anamã foi fundada nesta região porque deveria ou deve haver alguma vantagem. Seja por causa de algum recurso natural ou pela localização estratégica.

Diante da perspectiva de novos eventos climáticos extremos na região, ele recomenda que o município e sua população se adaptem. Para ele, a cidade deveria dispor de uma infra-estrutura urbana adaptada às condições de cheias e vazantes, como a instalação de poços tubulares que não sejam submersos no período da enchente, nem sequem ou tenha água fora dos padrões de potabilidade.

“Os equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, entre outros, também devem ser construídos em palafitas que não alaguem nas cheias. Moradias que flutuem mas permaneçam ancoradas no mesmo local também podem ser alternativas. Penso que uma mudança de sede só mesmo em casos sem solução”, comentou.

Localidade
A transferência da sede para outra localidade já vem sendo sinalizada pelo prefeito Gecimar Pinheiro. Ele conta que, em 2009, quando era vereador (ele assumiu o cargo recentemente, após o prefeito anterior ser cassado), sugeriu essa possibilidade, aparentemente impraticável, em uma audiência pública.

Pinheiro sugere a expansão e a transferência paulatina para uma área localizada a três quilômetros da atua sede do município. “Fica do outro lado onde tem um paraná, que facilitaria o acesso. Poderíamos reconstruir a parte administrativa e depois a transferência ia acontecendo. Se continuar onde está a cidade vai continuar recebendo esse impacto sempre”, comentou.

Picadas
Com a subida do rio, o número de pessoas picadas por cobra e arraia atendidas no hospital aumentou, segundo a diretora da unidade de saúde, Silvane de Aguiar. No entanto, os casos mais comuns ainda não são virose e diarreia.

Marco Maia confirma votação do Código Florestal para hoje

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), confirmou que a votação do Código Florestal está marcada para esta quarta-feira (24) em sessão extraordinária da Casa. Segundo ele, após a sessão ordinária, será realizada a extraordinária para a apreciação do código.

Maia informou, ainda, que vai suspender a sessão extraordinária para a realização da sessão do Congresso para a leitura dos nomes dos integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de Carlinhos Cachoeira e, depois, retomará a sessão para a continuidade da votação do Código Florestal.

Segundo Marco Maia, ainda há algumas divergências em torno do texto que podem ser sanadas até a hora da votação. Ele informou também que há alguns problemas regimentais no texto do relator Paulo Piau (PMDB-MG) que precisam ser solucionadas. “Há polêmicas regimentais, como a retirada de dispositivo que já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Vamos buscar uma saída para essas questões”.

Marco Maia disse que conversou hoje com a presidenta Dilma Rousseff sobre o Código Florestal e que ela ainda não tem uma opinião fechada sobre qual será seu procedimento após a aprovação da matéria. “Ela terá tempo para decidir se veta ou não parte do texto aprovado, mas, por enquanto, não há decisão sobre isso”.

Maia informou que primeiro vai colocar em votação o substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Piau e que, se ele for derrotado, em seguida, será colocado em votação o texto aprovado pelo Senado e só depois serão votados os destaques que visam a alterar a proposta.

Quase metade dos municípios do Amazonas em emergência

Defesa Civil Estadual decretou situação de emergência em 27 municípios. Deste total, 14 já receberam ajuda humanitária.

Eliena Monteiro e Paulo Henrique Paixão - jornalismo@portalamazonia.com

Município de Canutama. Foto: Fregilson Rabelo/ Assessoria

MANAUS - A Defesa Civil Estadual decretou situação de emergência em 27 municípios do Amazonas, entre eles Anamã (a 165 quilômetros de Manaus). A  subida das águas do Rio Solimões afetou as zonas rural e urbana da cidade.
Os moradores do local ergueram marombas  para sustentar móveis e eletrodomésticos. “Quem é mais antigo diz que esse tempo vai logo passar, mas ninguém pode ter certeza”, disse a dona de casa, Simirames Silva. Ilhada, a aposentada Francisca Macedo pensa em mudar-se da cidade durante a enchente deste ano. “Para mim, é uma prisão perpétua. Prefiro ficar em casa e só saio por necessidade”, lamentou.
O município suspendeu as aulas devido as inundações. A Prefeitura vai transferir o hospital para uma balsa no beiradão (margem do rio). Pacientes com cirurgias marcadas serão removidos para Manaus. A enchente também obrigou a mudança de endereço da delegacia do município. O delegado Amarildo Andrade improvisou o distrito policial em uma residência. “Até o momento estamos pedindo passagem de um e outro para o deslocamento na cidade”, ressaltou.
Riscos
As casas inundadas também prejudicam a saúde da população. Os moradores temem a transmissão de doenças de origem hídrica, já que a maioria das casas utilizam banheiros sem tratamento de esgoto. O risco com animais peconhentos aumenta no perído chuvoso. A enchente inunda a floresta obrigando os animais a buscarem refúgio em locais secos. “Estes dias matei três cobras. Embaixo da minha casa há outras duas perdidas”, contou o ervidor público Emerson Júnior.
Leia também: Chuva aumenta casos de acidentes com animais peçonhentos em Manaus
No amazonas, dos 27 municípios em situação de emergência, 14 já receberam ajuda humanitária do Governo. Outros cinco deverão ser atendidos nos próximos dias. O auxílio inclui cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits de medicamentos, kits dormitório, kits de medicamentos, filtros microbiológicos, hipoclorito de sódio.
Na primeira etapa do atendimento as cidades, o Amazonas liberou R$ 850 mil, sendo R$ 100 mil para cada um dos sete municípios do Juruá (Envira, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Carauari, Itamarati, Juruá) e R$ 150 mil para Boca do Acre, no Purus.  Segundo o Governo, um cartão solidário no valor de R$ 400 também foi liberado para ajudar cada família afetada nos mesmo municípios. O Governo Federal liberou R$10,5 milhões.
De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil, as enchentes atingiram 36.913 em todo o Estado.

Acompanhe o Portal Amazônia no Twitter e Facebook

TRE-AM confirma cassação de Sabino e inegibilidade de Reizo Castelo Branco

O deputado e o vereador tentavam reverter decisão de fevereiro deste ano que cassou o mandato de Sabino Castelo Branco e deixou o filho dele, Reizo Castelo Branco, inelegível por oito anos

Manaus, 23 de Abril de 2012

ANA CAROLINA BARBOSA

Reixo (à esquerda) e Sabino não tiveram os recursos acatados pelo TRE-AM (Arquivo AC)

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) confirmou, há poucos minutos, a cassação do mandato do deputado federal Sabino Castelo Branco e a inelegibilidade do filho dele, o vereador Reizo Castelo Branco, ambos do PTB. A decisão foi unânime.

Os desembargadores julgaram um recurso dos parlamentares interposto contra a decisão de 27 de fevereiro, a qual cassou o deputado e deixou o vereador inelegível por oito anos sob a alegação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.  Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na última sexta-feira, em sessão relâmpago, a Corte adiou o julgamento dos parlamentares. Com a decisão, ambos ficam impedidos de concorrerem às eleições de 2012 se porventura o desejem, já que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado.

Cheia transforma a cabeceira da Ponte Rio Negro em balneário

23 Abr 2012 . 07:15 h . Álisson Castro . portal@d24am.com

Na tarde de domingo (22), os dois lados da cabeceira da Ponte Rio Negro estavam tomados por banhistas, transformando a área em um imenso balneário.

[ i ]

Manaus - Com a subida do Rio Negro e a água chegando próxima da pista, a cabeceira da Ponte Rio Negro, no lado de Iranduba, foi transformada em um balneário pela população e adolescentes aproveitam a estrutura da ponte como trampolim para pular no rio.
Na tarde de domingo (22), os dois lados da cabeceira  estavam tomados por banhistas. Entre eles o segurança brasiliense Francisco das Chagas Cordeiro, 43, que visita Manaus pela primeira vez. “Estou gostando muito. Quando voltar vou poder dizer para todo mundo que tomei banho no Rio Negro”, comentou. “A gente queria ir para a (praia da) Ponta Negra, mas como está fechado lá, meu cunhado sugeriu virmos para cá”, disse.
A estrutura da ponte está  servindo de ponto de encontro para adolescentes, que guardam seus pertences embaixo das vigas metálicas enquanto se banham no rio. Na tarde de domingo (22), cerca de 30 jovens se bronzeavam e mergulhavam no rio. Os mais ousados chegavam a pular da parte superior da ponte, de uma altura de quase dez metros.
Para o estudante Guilherme Souza, 18, um dos que se arriscavam  saltando do local,  não há risco de acidente. “O máximo que pode acontecer é alguém cai de mal jeito na água, mas nada muito grave”, opinou o estudante morador do bairro Compensa, zona oeste da capital.
Balneário
A Estrada da Várzea, na sede do município de Iranduba, distante 27 quilômetros de Manaus, também virou um balneário popular, onde os visitantes podem se divertir ao som de música ao vivo vinda de um flutuante recém instalado nas proximidades da estrada, agora completamente tomada pela águas do Lago de Iranduba.
“Todo ano é assim, as barracas tomam a pista e as pessoas só querem se divertir, comenta o comerciante Wilson Gonzaga dos Santos, 58.
À margem do Rio Solimões, moradores da localidade só deixam suas casas de canoa. Para a dona de casa Marina Moraes Marques, 34, a enchente já é esperada, mas ela avalia que este ano a casa onde mora deve ser novamente inundada pelas águas do rio. “Em  2009, nós tivemos que sair daqui e alugar um quarto na parte alta da cidade (de Iranduba)”, frisou.
Mesmo sob risco de abandonar a casa, já rodeada pela águas barrentas do Solimões, a dona de casa se divertia ontem nadando no rio na companhia de familiares e visitantes.

Especialistas alertam para poluição de igarapés por construções em Manaus

Legislação municipal estabelece que obras estejam pelo menos 30 metros longe de igarapés e 50 metros de nascentes.

Juçara Menezes - jornalismo@portalamazonia.com

Tarumã-açu. Foto: Sérgio Bringel/INPA

MANAUS – Especialistas garantem que a área do Tarumã, na zona Oeste da capital, está ameaçada. O antigo balnenário natural e reserva preservada há anos é alvo de invasões e da ocupação irregular. Agora, a expansão imobiliária também vê na região um novo destino de grandes empreendimentos. E quando esse progresso – no Tarumã e em outras áreas da cidade – não é acompanhado por consciência ambiental, os riscos são reais e preocupantes.
Segundo o engenheiro ambiental Alan dos Santos Ferreira, os desmatamentos e as ocupações podem causar a poluição dos igarapés. “No momento em que toda a área é edificada, essa água [do escoamento da chuva e do que é produzido pelos empreendidmentos] precisa escorrer para algum lugar, ou seja os igarapés. A consequência, lá na frente, é que ocorram as inundações ou alagamentos”, assinalou.
Ainda sobre a bacia do Tarumã, outro pesquisador é ainda mais pessimista. Cientista do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Sérgio Bringel, assinala já ter havido “a morte” do local por falta de política voltada para a preservação da cidade, incluindo a falta do serviço de saneamento básico. Para ele, não há mais possibilidade de reverter a situação.
“Os esgotos domésticos são jogados nos igarapés. O Tarumã está sofrendo um forte impacto: industrial, construção civil, invasão de terra e comercial. O resultado é a contaminação. O único ponto bom encontramos no km 30 da estrada Manaus–Rio Preto da Eva. Nos igarapés do Passarinho e da Bolívia é possível ver as águas cheias de espuma. O que  falta é agir do modo correto, dentro do que a legislação especifica”, avaliou Bringel.
Para evitar tais problemas, a construção civil é obrigada – a partir da Lei do Pró-águas (Lei 1182) e do Plano Diretor Urbano e Ambiental Municipal – a construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em todos os novos empreendimentos com capacidade acima de 40 moradores. Apesar disso, Ferreira afirmou haver obras entregues sem o serviço.
De acordo com o engenheiro, há casos onde os próprios condôminos são os responsáveis pela construção da Estação de Tratamento. Na ausência do ETE, o resultado é o retorno inapropiado do esgoto para o igarapé.
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) explicou que a licença de operação do empreendimento só é concedida quando todas as condicionantes do licenciamento são cumpridas. No ano passado, o Instituto ordenou a alteração de condomínios residenciais ou prediais devido a essa questão ambiental. A adequação ocorreu em vários empreendimentos na cidade, mas o Impurb não citou números.
Atualmente, há 122 construtoras associadas ao Sindicato da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon). O superintendente da entidade, Claudio Guenka, afirmou desconhecer as infrações ambientais citadas. Ele admitiu ter havido projetos inadequados, mas disse que todos já estão em conformidade com a Lei. “Todas as construtoras seguem a conduta de resguardar 30 metros de distância de igarapés e 50 metros de nascentes. O que pode estar havendo de problemática é na fabricação das ETEs com projetos inadequados”, comentou.
Sobre a área específica do Tarumã, Guenka assinala a presença que as ocupações desordenadas, e não os empreendimentos imobiliários da construção civil, como os responsáveis pelos danos causados à região.

Igarapé do Mindu tem parte preservada. Foto: Juçara Menezes/Portal Amazônia

Licença ambiental é obrigatória
A licença ambiental é a documentação obrigatória para a construção de imóveis e outras obras. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), é preciso retirar a Licença Municipal de Conformidade (LMC), em seguida a Licença Municipal de Instalação (LMI) e a Licença Municipal de Operação (LMO). Cada uma é expedida em fases específicas da obra e expedida pelo órgão ambiental municipal.
Conforme a Semmas, toda e qualquer obra produz impacto ambiental, daí a necessidade do licenciamento. Trata-se de uma forma de ter controle e as devidas compensações acerca desses impactos. A lei municipal também prevê, além da ETE, que condominios e prédios precisam ter atividade de preservação das APPs, controle de resíduos gerados e controle sobre barulho e resíduos produzidos.
Para quem é pego na irregularidade, depois de passar por todos os trâmites, há autuação, embargo e até demolição da obra, além das multas que podem ir de R$ 6 mil a R$ 6 milhões. Com a obra finalizada, ainda acontecem visitas de monitoramento. A Semmas solicita do empreendedor o envio de laudos bimestrais dos efluentes de saída da Estação de Tratamento de Esgoto.

Acompanhe o Portal Amazônia no Twitter e Facebook

Amazon Sat recebe selos Parceiro da Natureza e Empresa Neutra de Carbono

Homenagem ocorreu durante a 6ª Conferência Latino-Americana de Preservação ao Meio Ambiente do IBDN.

0

Comente Envie para um amigo

Juçara Menezes - jornalismo@portalamazonia.com

Equipe do Amazon Sat recebendo as horarias. Foto: Juçara Menezes/Portal Amazônia

MANAUS – Ambientalistas, políticos, representantes do Judiciário e empresários estiveram reunidos na plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (19), em mais um dia de atividades da 6ª Conferência Latino-Americana de Preservação ao Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN). Na programação, destaque para a entrega dos selos ‘Parceiro da Natureza’ e ‘Empresa Neutra de Carbono’ para o canal Amazon Sat.
As duas honrarias fazem parte de uma série de seis selos, entregues pelo IBDN para entidades consideradas parceiras da sustentabilidade. A homenagem é resultado de análise do Instituto junto a ações de compromisso ambiental. No caso do canal temático Amazon Sat, a empresa é o primeiro veículo de comunicação brasileiro a neutralizar todas as emissões de gases do efeito estufa feitas durante os trabalhos da programação.
Na ocasião, o diretor da Região Norte do IBDN, Marcos Justino, falou da importância da participação empresarial em atitudes como essas. “Percebemos que as empresas, como o Amazon Sat, estão mais participativas. O canal veio nos procurar por estar realmente preocupado com a questão ambiental”, salientou.
O gestor do Núcleo Social e Ambiental do canal, Menderson Coelho, explicou que, para participar e receber o Selo de Empresa Neutra de Carbono, é calculado o gasto ambiental em todas as ações do canal. A liberação de carbono durante atividades como o deslocamento das equipes de reportagem, por exemplo, são contabilizados e mudas de árvores, que farão a compensação desses danos, são plantas em áreas de desflorestamento.
“Na última vez que realizamos o projeto, no bairro Cidade Nova, cultivamos o dobro do número de árvores exigido. Estes dois reconhecimentos vão de encontro com o nosso valor, de ser a cara e a voz da Amazônia e do Amazônida”, afirmou o gestor. O Amazon Sat realiza a neutralização há cinco anos.
A Conferência Latino-americana de Preservação ao Meio Ambiente segue até o próximo domingo (22).

Acompanhe o Portal Amazônia no Twitter e Facebook

Sem presença humana não há sustentabilidade, diz pesquisador da Embrapa

Em evento no Acre, Embrapa e Suframa apresentam projetos modelos de negócio.

Portal Amazônia, com informações da Suframa

Foto: Shutterstock

MANAUS - Discutir as dinâmicas produtivas entendidas como “economia verde”, assim como identificar empecilhos e soluções para a aplicabilidade de projetos voltados à área, nortearam os trabalhos do workshop “Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia no contexto da economia verde: situação atual e desafios”. O evento é uma parceria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Acre-ESMAC, em Rio Branco.
O evento contou a participação de diversas instituições ligadas à pesquisa, meio ambiente, economia, ciência e tecnologia, com palestras de representantes de seis órgãos: Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), Universidade Federal do Acre (Ufac), Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
De forma geral, os palestrantes apontaram a “economia verde” como uma visão renovada do  desenvolvimento sustentável e afirmaram que para alcançar tal desenvolvimento é preciso considerar o fator humano. Ou seja, para eles, está superada a ideia de que para preservar é necessário única e exclusivamente manter a floresta intocada. “Não pode haver sustentabilidade sem a presença humana porque o homem faz parte da natureza”, observou Jhudson Valentim, chefe geral da Embrapa no Acre.
Um exemplo de projeto desenvolvido dentro do modelo da economia verde, destacado pelo diretor presidente da Funtac, Luiz Augusto Azevedo, foi a fábrica de preservativos masculinos produzidos a partir de látex de seringal nativo, localizada no município de Xapuri. A fábrica, que contou com recursos da Suframa, tem capacidade produtiva de 100 milhões de unidades ao ano e  consome até 500 toneladas de látex anualmente, beneficiando 700 famílias que atuam na extração da matéria-prima na reserva Chico Mendes. Toda a produção destina-se ao Ministério da Saúde.
Os palestrantes também exibiram projetos que demonstram como o Acre está conseguindo lidar com dois grandes vilões do desmatamento da Amazônia: a pecuária e o setor madeireiro. Na pecuária, eles conseguiram otimizar o tempo e o espaço da produção, aumentando os lucros e minimizando os impactos ambientais. No setor madeireiro, o Estado conta com 95% da madeira produzida certificada,  com origem de projetos bem sucedidos de manejo florestal.
O professor do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Ufac, Raimundo Cláudio Maciel, apontou que um dos fatores que contribuem para a degradação ambiental é um erro de cálculo econômico. Ele defende a aplicação de uma fórmula, criada por ele, pela qual as atividades econômicas de origem sustentável sejam mais rentáveis frente às atividades exploradoras, que prejudicam o meio ambiente. Como exemplo, ele cita o seringueiro, que protege a floresta, e recebe um valor irrisório no preço final de seu produto – o látex – porque nele não está embutido o ganho social da preservação. Já o pecuarista, que não é punido monetariamente por produzir uma atividade exploratória, vende seu produto final a um preço mais lucrativo.
Uma das principais reivindicações manifestada pelos palestrantes é o destino insuficiente de recursos para o desenvolvimento em Ciência e Tecnologia na região. “Assim como há cotas de afirmação (vagas destinadas a negros e indígenas, por exemplo), deveria haver mais recursos destinados à nossa região, já que a Amazônia Legal representa 60% do território brasileiro e contém mais de 21 milhões de habitantes”, observa Jhudson Valentim.
Os organizadores do evento consideram que o Acre está avançado no que diz respeito à implantação de projetos  relacionados à economia verde. “O Acre conta com o diferencial de ter enxergado a floresta como um ativo econômico, social e ambiental, e que se tornou política de estado ao longo dos anos”, disse o assessor especial da Suframa, Elilde Menezes.
O workshop, que já passou pelos estados de Roraima e Rondônia, segue agora para o Amazonas, no próximo dia 02 de maio. O resultado das discussões estaduais servirá de subsídio para a realização do Fórum Científico, com tema “Economia verde na Amazônia: da agenda prática ao desafio do conhecimento”, a ser realizado em junho, no Rio de Janeiro e que deverá ser encaminhado em forma de carta como contribuição da região à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

Vem aí no Distrito de Repartimento de Tuiué a 4º Festa do Cupuaçú

Aproveitar o espaço para divulgar a 4º FESTA do CUPUAÇÚ, que acontecerar nos dias 25,26 e 27 de Maio de 2012 no Distrito de Repartimento  de Tuiué no Município de Manacapuru- AM, onde os produtores do Distrito de Repartimento de Tuiué e as comunidades circuvizinhas irão participar dessa grande festa, começará doa 25 na Seta-feira continua no 26 sábado e 27 domingo, terá bingo, leilão, jogos amistosos, torneio feminino e masculino, escolha da Rainha do Cupuaçu e 20hs de muito som atrações confirmada: Banda Talismano's, Elson e Boleros, Banda Tome Xote, Bagaceiros do Forró, Serginho Forró Show e Berg Guerra e Banda.

Segundo o presidente da Associação de produtores do Distrito de Repartimento de Tuiué Wanderlan Barroso, neste ano está sendo organizada umas das maiores e melhores festas do interior em Repartimento, mesmo com a dificuldades devido as cheias dos rios  e a falta de incentivo e apoio da prefeitura de Manacapuru, vamos trabalhar e fazer uma festa grandiosa que ainda não aconteceu lá e espera contar com a presença de todas as comunidades vizinhas, de Manacapuru, dos Municípios próximos e até mesmo de Manaus para essa grande festa que tem o apoio da SEPROR (Secretaria  de Produção do Estado) e do GOVERNO DO ESTADO do AMAZONAS.

A festa do CUPUAÇÚ em Repartimento de Tuiué acontece todos os anos sempre na segunda quinzena de maio, onde os produtores e comunitários se reunem juntamente com as comunidades vizinhas para festejarem a produção e aos mesmo tempo acontece uma grande confraternização pois acontece encontros de amigos e familiares que moram em outras comunidades, em manaus, ou outros Municípios, movimentando assim a economia local.

Prefeitura de Manacapuru leva ao interior serviços de infra-estrutura urbana

Essa matéria foi tirada do repórter o jornal de opinião, que fala que é a prefeitura de manacapuru que está levando infra estrutura para o interior. 

Os grandes problemas de acesso  às comunidades Vila do Jacaré, Caviana e Repartimento do Tuiué – todas localizadas no município de Manacapuru

-, causados por falta de infra-estrutura urbana, como pavimentação de ruas, calçadas e meio- fio, brevemente deixarão de existir. Pelo menos é o que afirmou  o prefeito do município, Angelus Figueira, em recente conversa com lideranças da zona rural.

No final da semana passada, por exemplo,  Angelus Figueira (PV), determinou o deslocamento de  uma patrulha de máquinas pesadas para essas comunidades, além de matéria-prima, para o início dos serviços de pavimentação e calçamento de ruas.

Apesar do forte regime de chuvas, as máquinas trabalham em ritmo acelerado. Nas comunidades do Caviana e Vila do Jacaré, as primeiras a receberem os trabalhos, frutos de convênio entre Prefeitura de Manacapuru e Governo do Estado do Amazonas, as mudanças já podem ser vistas a olhos nús.

Ruas anteriormente tomadas pelo mato e pela lama ganharam um novo visiual. O aspecto, apesar do trabalho ainda inacabado, em nada lembra as comunidades. “Nossos filhos e nossas casas estavam sempre sujos. O mato crescia e, durante o inverno, a lama era intensa. O problema era sério. Sem calçamento Já não podíamos chegar em nossas casa pelas ruas”, comenta Francisco, morador da Vila do Jacaré.

A previsão para a conclusão dos trabalhos  depende da estiagem. Mesmo assum, as expectativas são de que no prazo de três meses eles possam estar concluídos.

Interior do AM recebe visita de políticos nesta sexta-feira (20)

Doze parlamentares integram a comitiva do governador do Estado Omar Aziz (PSD), que vai visitar, a partir desta sexta-feira (20), oito municípios

Manaus, 20 de Abril de 2012

LÚCIO PINHEIRO

A partir desta sexta-feira (20), o governador Omar Aziz (PSD) e o senador Eduardo Braga (PMDB) iniciam visita ao interior do AM, 16 meses após o início do mandato.(Jornal A Crítica)

O governador Omar Aziz (PSD) demorou um ano e quatro meses para cumprir agenda de trabalho no interior do Estado com o principal cabo eleitoral dele: o ex-governador e hoje senador Eduardo Braga (PMDB). O roteiro da viagem que eles iniciam hoje inclui municípios contemplados por uma enxurrada de obras liberadas às vésperas da campanha eleitoral de 2010, que apresentam atraso de quase dois anos. Passa também por cidades prejudicadas pelo atraso do Governo Estadual na construção de terminais hidroviários.

Os municípios que serão visitados por Omar e Braga são: Boca do Acre, no rio Purus, Ipixuna, Guajará, Envira, Eirunepé, Itamarati, Carauari e Juruá, na região do rio Juruá. Pelo menos 12 parlamentares da bancada federal do Amazonas e da Assembleia Legislativa do Estado irão à reboque do governador e do senador nos dois dias de viagem.

Oficialmente, a comitiva vai aos oito municípios para levar ajuda humanitária às populações atingidas pela cheia. Mas o governador terá a oportunidade de ver de perto que os convênios que turbinaram sua candidatura em 2010 ainda não foram concluídos. As obras, em sua maioria no sistema viário, foram liberadas pelo Governo Estadual por meio da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama).

Os municípios a serem visitados têm 160,707 mil habitantes e representam 4,54% do total da população do Amazonas.

Desde os meses de maio e junho de 2010, os Municípios de Eirunepé, Itamarati, Carauari e Juruá aguardam pela conclusão de serviços de recuperação de ruas, aeroporto e construção de centro de convivência. De acordo com informações do Sistema Integrado de Controle e Gestão de Obras Públicas (Sicop), acessado por meio do site www.sicop.am.gov.br, os contratos já foram prorrogados em até 690 dias (um ano e 11 meses).

Ao passar por Guajará, Ipixuna, Eirunepé e Itamarati, Omar e Braga terão a oportunidade de descobrir o que está emperrando a conclusão dos terminais hidroviários daqueles municípios. O prazo dos contratos iniciou em março de 2010. A previsão de entrega das obras era de um ano.

Em Envira, a população cobra a conclusão de um hospital que está há uma década em construção. O último convênio para tocar o serviço foi firmado em março de 2006. Mas expirou após desentendimento entre o Governo e a prefeitura. A mesma cobrança cabe em Itamarati, onde, segundo o Sicop, os moradores aguardam desde maio de 2010 a reforma geral do hospital.

Caciques dividem comando

Com a criação do PSD, em 2011, o governador Omar Aziz e o senador Eduardo Braga racharam o comando das prefeituras no interior do Estado. O PMDB, de Braga, comanda 23, e o PSD, de Omar, 16.

A dificuldade para emplacar um grande projeto com a marca de sua administração forçou Omar Aziz a passar o primeiro ano do mandato conquistado nas urnas sob a sombra das dívidas e das obras deixadas pelo seu antecessor, Eduardo Braga.

Incomodado com a situação, em dezembro de 2011, o governador admitiu que o seu time de assessores, também herdado da administração Braga, tinha problemas de gestão. “Eu não estou irritado. Eu quero é que o Governo comece”, declarou Omar.

Na viagem que inicia nesta sexta-feira (20), Omar Aziz também colocará à prova o cumprimento da promessa de não interferir nas eleições municipais no interior. Em 2010, com o apoio do prefeito Manoel Hélio Alves (PMDB), o Município de Guajará deu ao governador a maior votação proporcional do Estado. Foram 3.008 votos, que representa 94,06% do total de eleitores.

Entrega de R$ 400 para ribeirinhos

Ribeirinhos se preparam para efeitos da cheia no Amazonas

Nível dos rios está bem acima do previsto para esta época do ano. 
Previsão é preocupante para quem mora em áreas alagadiças.

Do Globo Rural

Comente agora

Há 15 anos, a agricultora Luiza Brandão mora em uma área rural no município Careiro da Várzea, próximo a Manaus. Todo ano, nesta época, ela tem a rotina modificada para evitar que a plantação seja atingida pela cheia dos rios e transfere a horta para um local mais alto.

A previsão é preocupante para quem mora em áreas alagadiças. Falta 1,12 metro para que a cheia alcance a marca histórica de 2009.

No Curari Grande, comunidade do Careiro da Várzea, muita gente já está se preparando para sair de casa.

A marca da grande cheia em 2009 está na parede. Este ano, o espelho d’água já encosta no assoalho da casa de Lindalva Santos.

É de barco que os alunos também chegam para estudar, mas até a escola o caminho é improvisado. A ponte construída é estreita e algumas madeiras ficam meio soltas. É preciso ter equilíbrio, porque há risco de cair na água.

A ponte foi construída para o acesso à escola porque caso contrário, ela estaria como a igreja e o posto de saúde, que estão de portas fechadas.