SEPROR

O Sistema SEPROR é composto por todos os órgãos e ações essenciais ao desenvolvimento da produção rural. Compreende a terra/espaço físico, o licenciamento ambiental, fomento (crédito, alevinos, sementes, vacinas, implementos, etc.), a assistência técnica e extensão rural, o escoamento da produção, a armazenagem, o beneficiamento (agroindústrias) e a comercialização. Assim, além da própria SEPROR e suas vinculadas (SEPA, IDAM e CODESAV), integram este sistema o ITEAM, o IPAAM, a AFEAM, o Banco da Amazônia (BASA), o Banco do Brasil e a ADS.    Um diagnóstico preliminar do setor permitiu constatar que o Amazonas passa por problemas estruturais históricos, dentre os quais a falta de tradição agrícola, a ausência de uma coordenação explícita no setor e a carência de um arcabouço legal, o que tem contribuído para a pulverizar ações, recursos e reduzir o alcance dos resultados.    Esta ausência de “referência legal” é compreensível na medida em que a SEPROR, a quem compete esse papel, foi extinta em 1995, pelo ex-governador, e só foi recriada em 2003, pelo governador Eduardo Braga. A superação dessa “lacuna” e a busca de ações articuladas e coordenadas deve ser o primeiro objetivo a ser perseguido por todos os entes envolvidos no sistema de produção rural do Amazonas.    A Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR é responsável pela formulação, coordenação e implementação da política estadual de desenvolvimento rural integrado. Criada em março de 2003 pela Lei 2.783/03, a secretaria realiza ações de planejamento da produção rural para fomento das cadeias produtivas em todas as suas dimensões.    O Sistema SEPROR procura fomentar melhores condições de vida aos homens e mulheres do campo com a criação de novas fontes de renda para esses produtores que moram em localidades distantes. O principal objetivo da secretaria é elevar o nível de renda dessas pessoas, além de oferecer melhor nível cultural, social, de saúde e de educação para as cerca de 270 mil pessoas espalhadas pela zona rural do Estado, fazendo com que o sucesso da Zona Franca de Manaus se repita em todas as cidades do Amazonas para fortalecer a Zona Franca Verde. Assim, o Sistema SEPROR se orienta em torno de cinco fundamentos, dez objetivos e cinco programas, sob os quais se desenvolve toda a política de Produção Rural do Estado do Amazonas.