sábado, 17 de dezembro de 2011
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Municípios ligados a Manaus pela Ponte Rio Negro recebem R$ 148,921 milhões
Os recursos são aplicados em obras de melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento da segurança pública, saúde e educação
MANAUS – Beneficiados diretamente com a inauguração da Ponte Rio Negro, os municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão recebem, este ano, um total de R$ 148,921 milhões em investimentos do Governo do Amazonas. Os recursos estão sendo aplicados em obras de melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento da segurança pública, saúde e educação.
“Com a inauguração da ponte, esses municípios terão outros investimentos para potencializar a vocação econômica e permitir o desenvolvimento”, afirmou o governador Omar Aziz, ao destacar que para 2012 os recursos para melhoria da infraestrutura nestes municípios serão multiplicados. Somente na duplicação da AM-070 e na construção da Central de Abastecimento de Iranduba serão investidos mais de R$ 200 milhões.
Em Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), a prioridade tem sido investir para facilitar o escoamento da produção oleira e de hortifrutigranjeiros e criar rotas alternativas para transportar os produtos para Manaus, incentivando o desenvolvimento econômico. Este ano, foram recuperados 38 quilômetros de estradas e vicinais na zona rural e ao longo da AM-070, além da construção do porto de transbordo no município, cujas obras estão 90% concluídas.
Os investimentos em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), este ano, englobam áreas como infraestrutura urbana, educação, saúde e segurança. Uma das principais obras é a reforma do Hospital Lázaro Reis, localizado na sede do município. A unidade de saúde está sendo modernizada com a aquisição de novos equipamentos e a reestruturação das alas de urgência, emergência e as enfermarias.
Na sede do município de Manacapuru, outro investimento que está sendo realizado pelo Governo Estadual é a construção de calçadas, meios fios e sarjetas e quatro poços artesianos, que vão beneficiar os moradores dos bairros São Francisco, São José, Lagoa Azul e a Comunidade Bela Vista. Também está em andamento a reforma e ampliação do 9º Batalhão da Polícia Militar, localizado na rodovia Manoel Urbano (AM-070), e a construção do Centro Recreativo de Esporte e Lazer, na estrada que liga Manacapuru a Novo Airão, além de reformas nas escolas estaduais Nossa Senhora do Nazaré, Angra Reis, Joaquim de Souza Coelho e Regina Fernandes.
Em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), o Governo do Estado reformou a Delegacia de Polícia Civil, recuperou ramais de acesso, ampliou a rede de média tensão de parte do município e o sistema de abastecimento de água. Outro investimento realizado pelo Governo no município este ano foi a reforma e climatização da Escola Estadual Joaquim de Paula.
Investimentos futuros
Para os próximos anos, o governador Omar Aziz já definiu novos investimentos de grande porte nos três municípios. Com a integração urbana facilitada pela Ponte Rio Negro, a perspectiva é pela atração de novos investimentos da iniciativa privada, o que deve ser estimulado com a extensão dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para a Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Por determinação do governador Omar Aziz, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) elaborou o projeto para a duplicação da rodovia Manoel Urbano. Serão construídas duas pistas com 7,10 m de largura, com acostamento e drenagem de 2,30 m para cada lado, em uma largura total de 18,80 m e extensão total de 78 km. A obra também prevê a restauração com pintura, jateamento e a duplicação das pontes sobre o rio Miriti e o rio Ariaú.
Orçado em R$ 211 milhões, o projeto de duplicação da Manoel Urbano também prevê a iluminação de toda a extensão da rodovia. O Governo do Estado aguarda a liberação de cerca de R$ 160 milhões, já aprovados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o restante de contrapartida do Estado. “O projeto está pronto para ser licitado assim que o recurso for liberado”, reforça Omar Aziz.
Com a Ponte Rio Negro e a duplicação da rodovia, Manacapuru tende a transformar-se em porto de entrada de toda a produção que vem de municípios vizinhos para Manaus. Por isso, segundo o governador, o próximo passo, após a duplicação será a construção de um grande porto na cidade. “O porto será para o embarque e desembarque da produção do Purus e Médio Solimões, diminuindo o tempo de viagem e reduzindo os custos”, explicou o governador.
Além da integração metropolitana, a ponte também permite a redução do tempo e dos custos de transporte de outros municípios. Pelo menos 30 municípios nas calhas dos rios Amazonas, Solimões, Purus e Juruá deverão usar Manacapuru como via para transportar passageiros e mercadorias. São produtos como farinha de mandioca, frutas e hortaliças como melancia, abacaxi, banana e abacate, além de carnes e pescado que são comercializados para Manaus.
Em Iranduba, o governo prevê ainda a construção de uma Central de Abastecimento, um porto moderno para atracação de barcos de turismo e uma das obras mais ousadas da administração Omar Aziz, a Cidade Universitária, para onde serão transferidas todas as unidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). No complexo, também estarão inseridos um Hospital Universitário com capacidade para 200 leitos e alojamentos para estudantes.
Para a Copa do Mundo de 2014, que terá Manaus como uma das subsedes, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur) prevê investimentos em Manaus, Manacapuru, Novo Airão e Iranduba, além de outros doze municípios. Em Iranduba, um dos projetos em fase final de elaboração é o do Bioparque, que ficará no lago do Paracuúba.
O projeto da Central de Abastecimento está pronto para ser licitado pela Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror) e está orçado em R$ 5,5 milhões. A central deverá abrigar toda a produção de hortaliças, pescado e outros produtos oriundos dos municípios no entorno da ponte.
Em Novo Airão, cidade com forte potencial turístico, está prevista a construção de uma orla fluvial, com estrutura de lazer para receber turistas, nos moldes da Ponta Negra, em Manaus. Outra novidade para o município é o projeto Cama e Café da Manhã, onde o governo financia, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a ampliação de residências de famílias dispostas a receber turistas.
Braga defende construção de ponte sobre rio Solimões no Amazonas
MANAUS – Muito se especula sobre a construção da Ponte Rio Negro. O idealizador da obra, atual senador pelo Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), concedeu entrevista ao portalamazonia.com, onde conta como a ideia do empreendimento surgiu, explica o alto custo da edificação, fala das próximas eleições e analisa a viabilização de outra construção ousada: a ponte sobre o rio Solimões. Confira a entrevista:
Quando foi que o senhor percebeu que seria possível construir a Ponte Rio Negro?
Estudamos a Ponte Rio Negro durante cinco anos a partir de 2003. O primeiro anteprojeto sobre a importância da Ponte veio quando fizemos a primeira ação do programa Zona Franca Verde, que incluía o cabo subaquático de energia, que interliga Manaus com Iranduba e a construção de uma subastação de energia ao longo da AM-070 para estabilizar a energia elétrica para Polo de olarias e de cerâmicas em Iranduba.
Estudamos a Ponte Rio Negro durante cinco anos a partir de 2003. O primeiro anteprojeto sobre a importância da Ponte veio quando fizemos a primeira ação do programa Zona Franca Verde, que incluía o cabo subaquático de energia, que interliga Manaus com Iranduba e a construção de uma subastação de energia ao longo da AM-070 para estabilizar a energia elétrica para Polo de olarias e de cerâmicas em Iranduba.
Essa ampliação do Parque gerador de energia elétrica também passa, obrigatoriamente, pela construção do gasoduto Coari-Manaus. A Ponte entra como uma obra estruturante para consolidação de algo que se transformou em um marco regulatório a partir de 2005, que foi a Região Metropolitana.
Criamos a Região Metropolitana, essa infraestrutura, projetamos e viabilizamos a Ponte. Ao mesmo tempo asfaltamos e ampliamos a malha viária do outro lado. Asfaltamos as estradas de Novo Airão, ampliamos a estrada de Iranduba e asfaltamos e alargamos várias estradas que ligam Manacapuru.
Portanto, a Ponte foi estudada no planejamento macro econômico, social, ambiental e de interiorização da geração de emprego e renda desde 2003. A partir daí, a Ponte ganhou estruturação no meu pensamento. Ela se materializou em 2007. Eu não acreditava que seria possível apresentar a Ponte ainda na eleição de 2006 em função da ousadia do projeto. Poderia parecer uma falsa promessa. Ganhamos a reeleição sem sequer falar sobre a ponte. Após a eleição, apresentamos o projeto ao ex-presidente Lula e ao povo do Amazonas. Aí sim, ela se materializou como obra pública.
Logo que o senhor levou a ideia ao Governo Federal, houve receptividade?
Foi amor à primeira vista. Quando o Lula olhou o projeto da Ponte, ele se encantou. Ao longo dos oito anos, que passei no Governo, mantive uma relação muito interessante com o presidente. A gente conseguia sonhar juntos grandes e ambiciosos projetos e junto com a presidente Dilma (na época ministra de Minas e Energia ou da Casa Civil) foi possível transformar esses sonhos em realidade. Por exemplo, o Gasoduto, a Ponte, o Proama, o Prosamim e outros projetos.
A partir daí, todas as vezes que eu encontrava com o presidente, ele me perguntava sobre a Ponte. Em todas as idas dele ao Amazonas, visitava o andamento das obras da Ponte, tanto que foi a única inauguração que ele foi depois que deixou a presidência da República.
Atualmente, depois da obra pronta, várias pessoas querem ser “pais e mães da construção”. Quem realmente contribuiu no projeto inicial para que a obra se concretizasse?
Muita gente. Essa obra não seria possível sem a participação de muitas pessoas. Acabei de citar o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. É importante destacar o papel do Omar. Não conseguimos concluir a Ponte até a minha saída do Governo. Omar se elegeu com o compromisso de dar a continuidade a esse projeto de desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas. A Ponte é uma ação de sustentabilidade em função da ampliação da Zona Franca e da extensão dos polos industriais e das atividades econômicas.
Eu preciso agradecer aos engenheiros, projetistas, trabalhadores; ao Magno que coordenou a Unidade Gestora da Ponte; á doutora Marta que foi muito importante ao longo desse projeto; ao doutor Catão que é o projetista da Ponte; à Secretaria de Infraestrutura que participou da configuração não do projeto da Ponte em si, mas ao redor da obra; ao José Melo, atual vice-governador, que foi Secretario de Governo na minha gestão e aos órgãos ambientais que contribuíram com as licenças.
Fazer uma obra dessa envergadura, dessa ousadia na Amazônia – pela primeira vez uma Ponte atravessando um dos principais rios da bacia hidrográfica da Amazônia – só com ajuda de muitos. Mas, ajuda maior é de Deus. Sem Ele não seria possível. É tanto que quero fazer justiça a todos os agentes importantes e compartilhar com eles esse sonho de forma igualitária.
Creio que essa obra não está acabada, ela vem agora com duplicação da AM-070 até Manacapuru. Depois terá a construção dos cabos de fibra ótica que vão interligar banda larga, telefonia fixa e TV por assinatura até Manacapuru e Novo Airão.
Há obras na área estruturante industrial como Polo Naval, Cerâmico e Turístico. Recentemente, o governador Omar Aziz inaugurou uma obra muito importante, fruto de uma parceria pública e privada com o grupo Mário Guerreiro na área de juta e malva. Essa obra não seria possível sem a Ponte que interliga Manaus e a Zona Franca com Polo de Manacapuru. Portanto, tenho certeza que isso vai render muito debate.
Como o senhor vislumbra a Região Metropolitana após a construção da Ponte Rio Negro?
Eu acho que a Ponte é a obra estruturante que vai dar dinâmica econômica sem precedentes do outro lado do rio. Vamos ter construção de casas populares, de indústrias, extensão da Zona Franca de Manaus para Região Metropolitana. Vamos ter um Polo Industrial vigoroso em torno da juta e da malva. Óbvio que isso vai valorizar nossos produtos. Vamos poder finalmente agregar valor ao peixe da Amazônia porque indústrias de beneficiamento de pescado poderão ser instaladas em Iranduba, Manacapuru e Itacoatiara voltadas para o filetamento e tratamento industrial do peixe. Isso tudo vai gerar emprego e renda tanto para quem faz a pescaria como para aquele que transporta, empacota e beneficia o arranjo produtivo industrial.
Portanto, esse é um passo gigantesco que nós estamos dando, mas que leva tempo pra amadurecer. Não poderíamos falar em extensão da Zona Franca para Região Metropolitana, se nós não tivéssemos, hoje, com tantas ações estruturantes acontecendo. A Ponte é parte dessas ações, o gasoduto, o linhão Tucuruí-Manaus. O Linhão Manaus-Girau e Santo Antônio passando por Nova Olinda é fundamental para que a gente possa pegar silvinita, que é maior reserva que identificada no Amazonas e transformá-la em grande polo de produção de cloro, de potássio e de solda cáustica.
Precisamos capacitar nosso povo tecnologicamente para os novos desafios, para isso precisamos contar muito com investimentos públicos e privados de capacitação de mão de obra.
Há muitas críticas sobre o valor da obra, fechado em R$ 1 bilhão. A que o senhor atribui o custo tão elevado?
Primeiro: esse não é valor da Ponte. Esse é valor do sistema todo. Temos nove quilômetros de rodovia do outro lado do rio que sofreu uma elevação de quase seis metros de aterro. Do lado de cá, temos mais de um quilômetros e meio de estradas que foram construídas com desapropriações, interferências e intercorrências. Tudo isso está dentro do custo. Além disso, temos todas as defensas dos pilares que possibilita a navegação de transatlânticos debaixo da Ponte.
Também está dentro desse custo toda parte de sinalização e iluminação cênica faz parte do projeto. Toda iluminação pública de 11 quilômetros de sistema viário bem como da Ponte são quase quatro quilômetros.
A Ponte em si não custou 700 milhões de reais. Agora, foram feitas todas as obras necessárias para não acontecer com a Ponte Rio Negro o que aconteceu com a ponte em Natal, em que a obra ficou pronta, mas não tinha sistema viário para alimentá-la.
Ás vezes a pessoas criticam sem saber. Tenho consciência de que fizemos o esforço máximo. Saí do Governo com critério absolutamente transparente de pagamentos das contas da ponte. Isso é publico e notório. Não demos nenhum passo sem que ouvíssemos o Tribunal de Contas do Estado com absoluta transparência para que não ficasse nenhuma dúvida. Sabíamos que a obra era ousada e de grande custo, mas que tem soluções de engenharia que possibilitam sonhar em construir uma ponte sobre o rio Solimões e finalmente interligar América do Sul, desde da Venezuela até argentina, passando pelo eixo que é Manaus.
O senhor acredita que será possível construir a Ponte Rio Solimões?
Do ponto de vista da engenharia é. Será uma ponte mais ousada e complicada de ser feita. O solo do rio Solimões é pior do que o rio Negro. A formação geológica do rio Solimões é mais sedimentar. O Solimões é um rio mais jovem. Mas é uma necessidade e nós vamos ter que enfrentar. O Amazonas está dando passos ousados. Isso faz com que o Estado se insira de uma forma definitiva na economia nacional e na economia do Continente Americano.
O senhor será candidato à Prefeitura de Manaus?
Eu só trato de eleições no ano que vem!
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Feliz Natal e Prospero Ano Novo a todos Amigos e Irmãos!!!!!!
Que Nesse natal, possamos rever o nosso passado para melhorar o nosso futuro. Que Deus nos abençoe e brilhe com sua luz perante nós, abrindo-nos o caminho até Ele! Que o ano vindouro seja um ano de realizações, conquistas, sucesso que o amor sempre levado em todos os corações.
Que o amor possa florescer em todos os cantos deste mundo. Que nós possamos desfrutar da bondade divina, e que sejamos sempre dignos do amor de Cristo. Façamos nossa parte, na busca pela felicidade.
Natal é tempo...
de contemplar o Menino Jesus e Sua Mãe
e envolvermo-nos em silêncio orante.
É tempo de agradecer as manifestações de Deus
e deixarmo-nos extasiar por esse Divino Amor que,
na fragilidade de uma Criança, nos braços de Maria,
veio iluminar nossa fé.
Natal é tempo...
de olhar para o mundo, alimentar a chama do amor
e apreciar o milagre da vida.
É tempo de seguir com atenção
e humildade os passos dos pastores
e os daqueles que têm coração simples e,
em gestos de ternura,
sintonizar mentes e aconchegar corações.
Natal é tempo...
de pensar no irmão próximo e distante
e de colaborar para o renascer do amor.
É tempo de, amorosamente, recompor a vida,
perdoar e abraçar, com a ternura
e a misericórdia do Coração de Deus,
os registros de nossa infância e dos anos que já vivemos.
Na jubilosa esperança do Natal de Jesus Cristo,
estejamos atentos para perceber
e realizar o bem que estiver ao nosso alcance
e sermos um compreensível eco da mensagem de paz
daquela noite em que, gerado por obra do Espírito Santo,
de Maria nasceu o Salvador.
Um Feliz Natal e Prospero Ano Novo a todos Amigos e Irmãos.
Réveillon Gospel vai durar mais de 12 horas no Sambódromo, em Manaus
A festa da virada de ano na capital amazonense terá novidade. A Manaustur anunciou que será realizado no Sambódromo, na Zona Centro-Oeste da capital, o Réveillon Gospel. Segundo o órgão, o objetivo da festa é ampliar a abrangência do evento e atender diferentes públicos.
Cerca de 28 atrações estarão se apresentando no local. Os cantores conhecidos nacionalmente, André Valadão e Thalles Roberto, fazem parte da lista.
A organização da festa conta com representantes de várias Igrejas de Manaus. A promessa é de que a festa dure mais de 12 horas.
À meia-noite, logo após a apresentação do cantor André Valadão, haverá queima de fogos seguida de pregação. A festa no Sambódromo terá início às 21h. O término está previsto para 10h15 da manhã.
Programação no Sambódromo
Início: 21h / Término: 10h15
Atrações:
Gilmar Brito - 21h
André Valadão - 22h30
Queima de Fogos - 00h00
Thales Roberto - 01h00
Banda Templos - 03h00
Beto e Érika - 03h45
Banda Kirk - 04h15
Banda Zion - 04h45
Banda Jubillus - 05h15
Ministério Atraídos - 05h30
Banda Deep - 05h45
Banda Ariel - 06h00
Banda Ativel - 06h15
Banda Ide - 06h30
Ministério Pago 12 - 06h45
Eterno Som - 07h00
Ministério Servos - 07h15
Banda Malak - 07h30
Ministério Oásis - 07h45
Ministério Kairós - 08h00
Identidade Cristã - 08h15
Hangar JC - 08h30
Banda 7 milagres - 08h45
Banda Alvo Mais Que a Neve - 09h00
Banda Denários - 09h15
Banda Geração Ativa - 09h30
Banda Glória e Honra - 09h45
Eterna Morada - 10h00
Banda Metha - 10h15
Virada de Ano em Manaus
As festas de réveillon em Manaus serão realizadas em quatro pontos distintos. A Zona Leste terá atrações na Avenida Itaúba e bairro Colônia Antônio Aleixo. Na Zona Oeste os locais serão a Ponta Negra e o Sambódromo.
Os eventos na capital contarão com quatro atrações nacionais. Calcinha Preta na Avenida Itaúba, Bruno e Marrone na Ponta Negra, André Valadão e Thalles Roberto no Sambódromo.
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Pesca do tambaqui poderá ser suspensa durante quatro anos no Amazonas a partir de 2012
Pesca do tambaqui em lagos naturais e calhas de rios poderá ser suspensa nos próximos quatro anos (Luiz Vasconcelos)
A minuta final do Projeto de Lei que propõe a suspensão da pesca do tambaqui durante quatro anos, a partir de 2012, será apresentada nesta quarta-feira (14), durante reunião do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa). Atualmente, a pesca do tambaqui no Amazonas nos lagos e calhas de rios é proibida apenas entre os dias 31 de outubro de 31 de março, no período do defeso da espécie.
Um dos autores da proposta, o analista ambiental José Leland, assessor da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Sepa), estima que antes do recesso da Assembleia Legislativa (ALE), iniciado no próximo dia 22, a minuta seja entregue na Casa.
Ele espera que o trâmite do Projeto de Lei, que será apresentado pelo deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB), seja analisado em um tempo suficiente que permita que a suspensão entre em vigor, após sanção do Governo Estadual, imediatamente após o final do período do defeso do tambaqui, em março de 2012.
A proposta da suspensão vem sendo alvo de debates neste segundo semestre de 2011, provocado pelo próprio Leland e pesquisadores de instituições de pesquisa. O assunto chegou a ser discutido na ALE-AM.
Caso seja aprovada, o consumidor da espécie poderá ter acesso ao tambaqui apenas dos provenientes de cativeiro.
Estoques
Com a suspensão durante quatro anos, os autores da proposta acreditam que seja possível recuperar os estoques naturais do tambaqui e se evite a extinção da espécie para fins comerciais.
José Leland está otimista com a reação dos integrantes do Conema, órgão composto por representantes de 20 instituições oficiais e 20 entidades da sociedade civil organizada.
“Nas outras discussões que fizemos encontramos unanimidade. É preciso medidas mais efetivas para proteger a espécie. Por isso, vamos apresentar a minuta para que ela receba contribuições para o aperfeiçoamento dela. Em seguida vai para análise no legislativo”, disse Leland.
Desova
Com a medida, Leland acredita que pelo menos um ciclo de produção do tambaqui, a partir da desova, esteja garantido.
Para isso, está prevista realização de um acompanhamento do ciclo seja acompanhado por pesquisadores, conforme está previsto na minuta.
“Hoje, a pesca está basicamente nos lagos. Com isso, o tambaqui não consegue crescer. Ele é capturado muito jovem e imaturo”, observou.
A proposta do Projeto de Lei autoriza apenas apenas pescas para subsistência e para pesquisa científica. Haverá punições para os infratores, conforme a Lei Federal 9.605, conhecida como Lei da Natureza, que prevê apreensão, multa e prisão para o infrator.
Após os quatro anos de suspensão, outra medida será apresentada para conter a redução da espécie: a pesca apenas nas calhas dos rios, onde os tambaquis estão adultos e com tamanho ideal para serem capturados, e não mais nos lagos, onde comumente ocorre.
Consenso
O deputado estadual Wilson Lisboa afirma que o Projeto de Lei já seja discutido pelos parlamentares logo após o reinício dos trabalhos na Assembleia Legislativa, no dia 2 de fevereiro de 2012.
“Isso é um consenso no setor pesqueiro. Estamos perdendo estoques de tambaqui de lago natural. Há dez anos, de 400 mil toneladas do estoque do Amazonas comercializado em Manaus, 44% era de tambaqui. Ano passado, de 200 mil toneladas, apenas 3,5% era de tambaqui”, comentou.
Lisboa acredita que, como “o governador Omar Aziz tem preocupação voltada para o meio ambiente”, não será difícil aprovar o PL.
Segundo Geraldo Bernardino, Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Sepa), 82% do pescado capturado em todo Estado converge para Manaus.
“Há 15 anos a oferta de tambaqui obtido da natureza era de 12.000 ton/ano, enquanto hoje, essa oferta esta em torno de 2.800 ton/ano”, destacou.
Conepa
O Conepa, criado em abril de 2006, reúne diversas representações de pescadores, aquicultores, armadores, empresários, técnicos, pesquisadores, consumidores e órgãos públicos que atuam na cadeia produtiva do pescado, nos sub-setores de pesca, aqüicultura e indústria de transformação a nível estadual.
O principal objetivo do conselho é discutir políticas formuladas tanto por entidades governamentais quanto por representantes da sociedade civil voltadas ao desenvolvimento do setor pesqueiro do Amazonas.
domingo, 11 de dezembro de 2011
No Congresso, projetos buscam a criação de ao menos mais 11 estados
Débora SantosDo G1, em Brasília
39 comentários
O plebiscito que neste domingo (11) vai decidir se o Pará será dividido para a criação de dois novos estados poderá se repetir em outros locais do Brasil. Tramita no Congresso Nacional uma série de projetos que pretendem criar pelo menos mais 11 novos estados no Brasil.
Além de precisarem ser aprovadas pelo Congresso, essas propostas de divisão também dependem de consulta popular, nos moldes da que está será realizada no Pará, conforme prevê a Constituição.
De acordo com os projetos ainda em tramitação na Câmara, poderão ainda ser criados os estados da Gurgueia, no Piauí; do Rio São Francisco, na Bahia; do Rio Negro, do Solimões e do Juruá, no Amazonas; do Araguaia, do Mato Grosso do Norte e do Pantanal, no Mato Grosso; do Maranhão do Sul, no Maranhão; do Oiapoque, no Amapá; e do Triângulo, em Minas Gerais.
Para o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer, historicamente as mudanças na divisão estadual do Brasil tiveram motivos políticos. Ele lembra que o Pará é o primeiro caso em que se fez o plebiscito.
Ele citou o exemplo do estado de Tocantins que foi criado pela Constituição de 1988, a partir da divisão do estado de Goiás. Os estados de Rondônia e Mato Grosso também foram criados por meio de desmembramento na época do governo militar. Fleischer rebate a justificativa de que o isolamento de determinadas áreas poderia motivar a criação de uma nova estrutura estatal para estar mais próxima à população.
“Em geral, dividir não melhora as questões sociais, que são apenas um subtema usado para viabilizar o projeto político das lideranças locais, buscando ser governador do novo estado e ter seu reinado. As partes social, econômica e de direitos humanos são secundárias”, avaliou o cientista político.
Para ele, outro problema é o aumento do número de senadores e deputados que seria consequência da criação de novos estados. O Congresso Nacional é composto por 81 senadores e 513 deputados federais. “Dividir aumenta o tamanho do Senado e da Câmara que são considerados bem grandes”, afirmou Fleischer.
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Questão econômica
A questão econômica por trás da criação de novos estados também preocupa especialistas, que alertam para a criação de unidades dependentes dos recursos da União. Atualmente, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) distribui às unidades da federação parte dos tributos arrecadados em âmbito federal. Inicialmente, o novo estado seria sustentado por esses repasses, pela arrecadação de impostos locais e pela ajuda da União.
A questão econômica por trás da criação de novos estados também preocupa especialistas, que alertam para a criação de unidades dependentes dos recursos da União. Atualmente, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) distribui às unidades da federação parte dos tributos arrecadados em âmbito federal. Inicialmente, o novo estado seria sustentado por esses repasses, pela arrecadação de impostos locais e pela ajuda da União.
“Sempre tem um arranjo em que a União acaba tendo que pagar. O que viria primeiro seriam as despesas. Gradualmente, seria instalada a estrutura e o estado teria funcionários da antiga administração que tocariam as máquinas e começariam a tentar estruturar seu sistema de arrecadação”, disse o especialista em finanças e orçamento, José Fernando Consentino.
Para ele, outro problema seria a necessidade de atualizar a regra que prevê o percentual de repasse da União para cada estado. Na lei constam apenas as unidades que já existiam após a Constituição de 1988.
“Numa situação emergencial [como a criação de um novo estado] alguma solução haveria de ser elaborada. A gente pode imaginar que alguma coisa seria baixada para atender o estado. Quando se trata da separação de municípios, por exemplo, os critérios têm a ver com população”, explicou Consentino.
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